Valorização do
SERVIDOR PÚBLICO
Trabalho e Renda
Em respeito à importância do funcionalismo público estadual no alcance de resultados e na oferta de melhores serviços à população, o governo vem adotado uma política específica de valorização do servidor público estadual. Além das oportunidades de qualificação e aprimoramento profissional, por meio de cursos técnicos ao nível superior, um fator sempre foi prioridade: o pagamento em dia de salários. Alguns dos maiores esforços feitos pela administração na gestão fiscal convergiram para honrar os compromissos assumidos com os recursos humanos do Estado.
No campo do trabalho, emprego e renda, o Estado executou 2017 um conjunto de ações no âmbito da qualificação social e profissional, intermediação de mão de obra, abertura e fortalecimento de mercados. A produção e comercialização do artesanato e a operacionalização do seguro desemprego também são focos da administração. O recurso financeiro aplicado chegou a R$18,6 milhões, 41% a mais que em 2016 (R$ 13,2 milhões).
Salários sempre pagos em dia. Entre 2011 e 2017, a remuneração média do servidor subiu de R$ 2.966,16 para R$ 5.578,38. No período, o número de contratados cresceu de 101.666 para 107.677 servidores e empregados públicos ativos, crescimento de 5,91%.
Concursos: 38 lançados entre 2011 e 2017. Somente em 2017,foram oito certames, totalizando a oferta de 3.339 vagas, assim distribuídas: uma para a Fapespa (80), sete para segurança (3.253), dois para o Corpo de Bombeiros (304), três para a PM (2.169) e dois para a Polícia Civil (780).
Em 2017, a EGPA ampliou a educação a distância aos servidores, com cursos de carga horária de até 80 horas, nas áreas de educação, meio ambiente, assistência social, saúde, segurança, planejamento, gestão e habitação.
No total, 131 municípios já participaram das ações de educação a distância. No Marajó e Araguaia, a cobertura chegou a 100%. Duas graduações, em parceria com a Uepa, foram iniciadas em maio de 2017: Bacharelado em Relações Internacionais e Tecnologia em Comércio Exterior.
O servidor também tem reconhecimento por meio do Prêmio Servidor Nota 10, que em 2017 chegou à décima edicação, homenageando 60 servidores pelo mérito profissional.
Tendo em vista a qualidade de vida e o bem estar do servidor, o governo mantém convênios com academias de ginástica para garantir descontos de 10% a 50% nas mensalidades.
Mais de 1 mil atletas participaram da VI Corrida e Caminhada do Servidor. As participações resultaram na arrecadação de 2 toneladas de alimentos.
Mais de 92 mil servidores fazem parte do plano do Iasep e têm acesso à rede privada de saúde do Pará. São 221 mil paraenses assistidos em todo o Estado.
Nos postos do Sistema Nacional de Empregos (Sine) espalhados em 39 municípios, foram atendidos 2.247.558 trabalhadores, com serviços de habitlitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra formal e orientação profissional.
O Plano de Qualificação Social e Profissional, que proporciona o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho, atendeu, desde 2011, 8.738 pessoas em 22 municípios, oferecendo cursos diversos, como culinária regional, manejo de açaizais e produção de mudas. Investimento de R$ 4,2 milhões.
Os artesãos paraenses participaram de duas feiras nacionais, a 18ª Fenearte, em Olinda (PE), e a 28ª Feira Nacional do Artesanato Brasileiro, em Belo Horizonte (MG). No total, 68 artesãos do Pará comercializaram 46.073 peças nos eventos.
O Credcidadão liberou, de 2012 a 2017, R$ 46,3 milhões em microcrédito para 3.424 pessoas, contemplando 105 municípios. O fundo financia pequenos negócios, como vendas de alimentos, mototáxis e pontos de comercialização de açaí.
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No campo do trabalho, emprego e renda, o Estado executou em 2017 um conjunto de ações no âmbito da qualificação social e profissional, intermediação de mão de obra, abertura e fortalecimento de mercados. A produção e comercialização do artesanato e a operacionalização do seguro desemprego também são focos da administração. O recurso financeiro aplicado chegou a R$18,6 milhões, 41% a mais que em 2016 (R$ 13,2 milhões).