SAÚDE
e Assistência Social
O Pará tem 824 equipes de saúde bucal, que cobrem atualmente 41,85% da população. São 36 Centros de Especialidades Odontológicas - responsáveis pela queda de extrações de dente, sobretudo no interior - e 40 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.
A mulher, a criança, o homem e as pessoas transexuais recebem atenção especial na ação de saúde do Estado, com políticas específicas que vêm assegurando uma rede de serviços que obedece às especificades de cada segmento.
Os resultados alcançados são expressivos. No período 2011-2016, por exemplo, a mortalidade infantil vem caindo no Pará, em média, 11,11% ao ano - bem acima da meta pactuada com o Ministério da Saúde, de 5%.
Também visando a redução da mortalidade neonatal, o Estado aderiu à Estratégia Qualineo em três grandes maternidades (Santa Casa e Hospital de Clínicas, em Belém, e Hospital Santo Antônio Maria Zacarias, em Bragança).
Na política de saúde da mulher são muitos os ganhos. Entre eles estão a a ampliação dos exames de pré-natal na rede pública, com testes rápidos de sífilis e HIV nas unidades básicas de saúde; e o fortalecimento da Rede Cegonha.
O Projeto Mãe Paraense foi implantado em 2017, com o objetivo de melhorar os serviços de assistência no pré-natal.
O Programa Saber Saúde foi ampliado, alcançando, em 2017, 139 municípios, com ações direcionadas ao público adolescente. Saúde sexual e reprodutiva e prevenção às violências estão entre os focos.
A política de saúde do idoso garantiu que pelo menos 22 municípios paraenses já estejam contemplados com o Programa Melhor em Casa, que faz acompanhamento domiciliar.
A população transexual recebe atendimento integral e gratuito no Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais, que atualmente faz o acompanhamento de mais de 100 pessoas.
O Hemopa registrou, em 2017, 112.317 doações de sangue, crescimento de 8% em relação a 2016. O resultado foi alcançado graças às maciças campanhas de conscientização da população feitas durante o ano.
Na vigilância em saúde, o Pará mantém bons resultados.
Na assistência social, o Estado aplicou, entre 2011 e 2017, R$ 304,7 milhões na implementação de ações.
Para garantir a proteção integral à família, o Estado mantém sete abrigos, dos quais dois para idosos, um para migrantes e imigrantes de passagem por Belém e quatro para mulheres vítimas de violência.
No atendimento à pessoa com deficiência, o Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (Ciic) atendeu 1.126 pessoas em 2017, com serviços de intérpretes, odontologia especializada e acesso às tecnologias de informação, entre outros. Desde 2011, a média anual de atendimentos é de 1.500 pessoas.
O Estado tem atualmente 14 unidades de atendimento socioeducativo, onde 492 adolescentes são atendidos de forma integral, com foco em protocolos nacionais de ressocialização.
Os presos também são contemplados com ações específicas de saúde. A assistência está disponível em seis unidades no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará, e em uma unidade de Breves, no Marajó.
A saúde é prioridade na agenda governamental. Para oferecer o melhor serviço à população, o Estado vem buscando assegurar a efetiva da política pública da saúde, em benefício, principalmente, da parcela da população em situação de vulnerabilidade social, observando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurando a gestão participativa e o controle social.
Na assistência social, trabalho, emprego e renda, destaque para o atendimento da pessoa com deficiência, de segmentos como idosos e mulheres, a intermediação de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho e a oferta de microcrédito para oferecer à população de baixa renda a oportunidade de gerar renda.