MEIO AMBIENTE Agricultura, Pecuária e Pesca
O Programa Pará Sustentável norteia as ações de política ambiental do Estado. Os esforços são concentrados em diversas frentes. Entre elas estão o combate ao desmatamento, o monitoramento e controle do uso sustentável dos recursos naturais, a gestão de unidades de conservação e sua biodiversidade e o incentivo à regularização ambiental das atividades econômicas. A gestão ambiental local também é fortalecida, com foco no aparelhamento e treinamento de municípios.
MEIO AMBIENTE
O governo investiu R$ 35,7 milhões nas ações ambientais do Estado em 2017. Um dos principais resultados desse aporte foi a queda no desmatamento, de -19% no ano passado em relação a 2016. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2016 o desmatamento atingiu uma área de floresta equivalente a 2.992 km², contra 2.413 km² em 2017 - diminuição de 579 km².
A fiscalização integrada entre os órgãos de meio ambiente e segurança pública possibilitou o embargo de 55 mil hectares de áreas e a apreensão de 16 mil metros cúbicos de madeira em tora e de 3 mil metros cúbicos de madeira serrada.
De Olho na Floresta, outra inovação implantada em 2017, consiste em um sistema de monitoramento da cobertura florestal de todo o território paraense usando a plataforma Gama Pará (Gestão, Análise e Monitoramento Ambiental do Pará).
Já são 31 Municípios Verdes no Estado, a partir de pactos assumidos pelas prefeituras para implementar ações ambientais sustentáveis.
A política ambiental do Pará chamou a atenção da comunidade internacional e gerou missões do governo a países como China e Alemanha. O Estado também passou a receber mais representantes de países europeus interessados em firmar acordos.
O Pará tem 25 Unidades de Conservação em 21,2 milhões de hectares. O governo do Estado destinou R$ 2,5 milhões para a contratação de consultorias com o objetivo de elaborar planos de gestão (manejo).
Cerca de 75% do território paraense já é coberto pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), relevante instrumento da política de regularização ambiental.
115
No total, 115 municípios estão aptos à gestão ambiental no Estado, em apoio às atividades de fiscalização e monitoramento. Eles recebem motocicletas, embarcações, computadores e GPS para executar o trabalho.
O Fundo Amazônia investiu R$ 1,8 milhão para a conectividade entre a gestão ambiental municipal e os sistemas eletrônicos fornecidos pelo Estado.
O governo entregou em 2017 487 títulos definitivos de terra, para agricultores de nove regiões de integração. Além disso, foram feitos os cadastros, vistorias e georreferenciamentos, visando a titulação defintiva em benefício de cerca de mil famílias de pequenos produtores rurais.
Em 2017 o Estado criou quatro projetos de assentamento sustentável, atendendo 765 famílias. São eles: Deus é Fiel, em Rondon do Pará; Assimpex e Acangatá, em Portel; e Cataiandeua, em Abaetetuba.
O Pará é o Estado brasileiro que mais demarcou territórios quilombolas. Das 168 áreas já tituladas no País, 58 ficam no Pará, e dentre essas, 50 sob a responsabilidade do Iterpa. Em 2017, 75 famílias da comunidade Ilha Grande de Cupijó, em Cametá, receberam o título coletivo de propriedade.
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
O Pará é destaque no Brasil pelo cultivo de determinados produtos que ganharam evidência no cenário nacional, como as culturas do açaí, dendê, abacaxi, cacau, banana, pimenta-do-reino e mandioca. O setor agrícola e a pecuária do Estado vêm se fortalecendo a cada ano. O rebanho bovino paraense está entre os cinco maiores do País.
Em 2017 o governo investiu R$ 25,5 milhões no setor, em ações direcionadas à agricultura familiar, defesa agropecuária, pesca e aquicultura.
Nas atividades de fomento, merece destaque a distribuição, para 15.380 produtores, de sementes melhoradas de açaí (2 toneladas), cupuaçu (120.850 unidades) e cacau (11 mil unidades). Também foram distribuídas 200 mil mudas de bananeira in vitro e 1 mil kits de sementes de hortaliças. A ação gera aumento da produtividade agrícola.
Graças ao trabalho de orientação feito junto aos produtores rurais, 1.214 projetos de crédito rural, no valor total de R$ 35,5 milhões, foram aprovados no Estado. Esse recurso auxilia na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos. A produção cresce e se diversifica, gerando postos de trabalho e renda.
Outra ação de apoio à piscicultura é o apoio às feiras do pescado de pelo menos 20 municípios. Os eventos ajudam a comercializar as produções locais e oferecem à população produtos frescos e mais baratos.
A capacitação faz parte do trabalho, com a oferta de cursos como piscicultura em tanques rede, barragens, represas, viveiros escavados e suspensos e de extensão pesqueira sobre o transporte sustentável do caranguejo-uçá.
Na defesa agropecuária, o governo trabalha para manter o Pará com o status de área livre de febre aftosa. O Estado tem cobertura vacinal próxima de 100%. Para garantir esse índice, os investimentos são melhoria e ampliação da infraestrutura existente.
A frota que faz o trabalho de defesa sanitária no Estado foi expandida com a aquisição de 59 veículos, para aumento da produtividade das equipes.
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