INDÚSTRIA
Comércio, Serviço e Turismo
FERROVIA PARAENSE
Também faz parte das iniciativas de atração de investimentos a mobilização em torno das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A de maior destaque diz respeito ao projeto da Ferrovia Paraense S. A., sistema viário de 1,6 mil quilômetros que vai do porto de Vila do Conde, em Barcarena, até Santana do Araguaia, sudeste do estado.
Orçada em R$ 14 bilhões, a Ferrovia Paraense vai possibilitar o escoamento da produção mineral e de agronegócio do Pará e de todo o Centro-Oeste do Brasil. A capacidade de carga estimada é de R$ 170 milhões de toneladas por ano. O licenciamento ambiental da Ferrovia Paraense já está sendo conduzido pelos órgãos estaduais. Grandes mineradoras já assinaram termos de compromisso com o Governo do Estado assegurando o escoamento de seus produtos pela ferrovia.
Em 2017, foi implantado o sistema Invest Pará, que faz o acompanhamento on-line das empresas que têm relação com o Estado. Atualmente 181 empreendimentos estão na base de dados.
Empresas abertas no Estado: crescimento de 15,72% em 2017 em relação ao ano anterior, claro sinal de recuperação econômica do Estado. O Pará passou a liderar o ranking da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), à qual estão interligados os 144 municípios paraenses.
O Banco do Estado do Pará (Banpará) deu um salto na capacidade de atendimento e na liquidez financeira. De 2011 a 2017, o banco instalou 50 agências em municípios onde não estava presente. Hoje são 116 em todo o Estado (15 em Belém e 101 no interior), com presença em 98 municípios. Além disso, o banco mantém 223 pontos de atendimento.
A partir do compromisso de investir no Estado, 122 empreendimentos receberam, de 2006 a 2017, incentivos fiscais do governo. A política de concessão fiscal tem como foco o fortalecimento da industrialização, para agregar valor e diversificar as cadeias produtivas locais. Em 2017, os empreendimentos beneficiados estão ligados às cadeias produtivas do açaí, cacau, palma, adubo e fertilizantes.
No programa Crédito do Produtor, o foco foi financiar projetos inovadores. Foram submetidas à aprovação 15 cartas-consulta, das quais seis foram deferidas, atendendo empreendimentos que integram as cadeias da mineração, açaí, fibras têxteis, turismo e gastronomia.
O impacto da Lei Kandir é grande no Estado. As perdas decorrentes da legislação que desonera exportações chegam a R$ 32,5 bilhões em 21 anos. Para recuperar esse passivo, o governo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte acabou por reconhecer a omissão do Parlamento brasileiro em definir o mecanismo de compensação dos Estados e fixou prazo de 12 meses para o Congresso editar a Lei Complementar.
Mineração: atualmente o Pará tem 729 registros no Cadastro Estadual de Recursos Minerais, que identifica as atividades do setor no Pará. Somente empreendimentos devidamente registrados são autorizados a atuar no segmento.
A cadeia produtiva de gemas e joias do Estado merece destaque. No Pará são encontradas ametistas, citrinos, granadas, safiras, malaquitas, turmalinas, opalas, cristais e outras gemas naturais. O Espaço São José Liberto abriga o Polo Joalheiro do Estado, que produz e exporta os produtos paraenses para diversos mercados.
Belém recebeu em 2017, com apoio do Estado, o Encontro Mundial das Cidades Criativas da Unesco, que proporcionou o intercâmbio de conhecimento entre chefs de cozinha internacionais e locais. A capital paraense, eleita pela Unesco Cidade Criativa da Gastronomia, foi a primeira cidade das Américas a sediar o evento.
Outros eventos de repercussão nacional e até mundial movimentaram o Estado. Entre eles está a Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita), que levou a gastronomia paraense a São Paulo e promoveu no Hangar, em Belém, exposições com a participação de 150 expositores. A feira teve 30 mil visitantes e movimentou R$ 5 milhões em negócios.
Um dos principais componentes do turismo é o Receptivo. Por isso, preparar os profissionais que atuam no setor é fundamental. O Programa Estadual de Qualificação do Turismo (Peqtur), principal instrumento de capacitação dessa mão de obra, já atendeu 17,7 mil pessoas, entre 2011 e 2017.
Outra medida em prol do turismo foi o estabelecimento de voos diretos de Belém para diversos destinos internacionais. Da capital paraense já se pode viajar, sem escalas, para Lisboa (Portugal); Miami e Fort Lauderdale (EUA); Caiena (Guiana Francesa); e Paramaribo (Suriname). Dessa forma, a malha aérea internacional ofertada ao paraense e aos mercados emissores de turistas com interesse em conhecer o Estado abrange agora boa parte das Américas do Norte e Central, Caribe, Europa e Ásia.
O turismo no Marajó, um dos polos turísticos mais procurados no Estado, ganhou reforço com três novas viagens feitas por lanchas rápidas, para os municípios de Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari.
O Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, inaugurado em 2014, tornou-se uma das principais portas de entrada da capital. Em três anos de operação, mais de 1,5 milhão de passageiros já usaram o equipamento, um dos mais completos do País. Com ambiente totalmente climatizado, o terminal opera hoje com a capacidade de 2,4 mil passageiros simultâneos, que dispõem de carrinhos de bagagem, guarda-volumes, três restaurantes e lanchonetes, sete banheiros (inclusive lavabos adaptados para pessoas com deficiência) e dez boxes para venda de passagens.
VÍDEOS RELACIONADOS
A economia paraense apresentou, em 2017, importantes sinais de recuperação, resultado de uma política de desenvolvimento econômica assentada na busca pela verticalização da produção para maior geração de emprego e renda e redução das desigualdades sociais. A indústria gerou mais empregos, as exportações cresceram, mais empresas chegaram ao Estado e o turismo recebeu mais investimentos, consolidando destinos e abrindo novos caminhos.
