HABITAÇÃO
Transporte, Saneamento
Básico e Mobilidade Urbana
Cheque Moradia: de 2011 a 2017, o programa atendeu 45.332 famílias, com investimentos da ordem de R$ 510,1 milhões. Somente em 2017, foram 6.461 famílias beneficiadas, resultando no aporte de recursos de R$ 83 milhões. O Cheque Moradia é uma das principais políticas públicas do Estado. Atende servidores e famílias de baixa de renda cuja renda mensal não seja superior a três salários mínimos. Existem linhas especiais, destinadas a segmentos como quilombolas, LGBTs e até pessoas que perderam a casa em incêndio.
De 2011 a 2017, o governo atendeu 9.536 famílias dentro dos programas Minha Casa Minha Vida e de Aceleração do Crescimento (PAC), parceria com o governo federal. O Residencial Viver Marituba garantiu mais 4 mil unidades habitacionais, em obra que teve contrapartida de R$ 24 milhões do Estado.
Em áreas de ocupação e assentamentos urbanos, os projetos de urbanização já atenderam, de 2011 a 2017, 9.901 famílias, com investimentos de R$ 286 milhões - R$ 125,9 milhões de recursos do Estado.
As obras na Bacia do Tucunduba seguem a todo vapor. O projeto, que vai beneficiar diretamente 250 mil pessoas de quatro bairros de Belém, representa um investimento de R$ 121,8 milhões do Estado. Para dar continuidade aos trabalhos, 149 famílias já foram remanejadas ou indenizadas.
A Cosanpa oferta atualmente serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a 53 municípios paraenses, alcançando 2,2 milhões de pessoas. Somente em 2017, a companhia investiu R$ 128 milhões em diversos projetos, que incluem a ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento e de distribuição.
Estão em andamento as obras de ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água de Breves, no Marajó; do Moju, no Tocantins; e de Marabá, na região Carajás, onde está concluído o novo sistema de esgotamento sanitário.
HABITAÇÃO
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O desafio nesse segmento é promover e manter a integração física das diversas regiões do Estado, melhorando a circulação de bens e pessoas num estado com dimensões continentais, dotado de uma rede de transporte significativa, sobretudo no modal rodoviário. Para garantir essa qualidade, diante das condições adversas da região, faz-se necessário o uso constante de recursos na conservação e manutenção da malha viária.
Os investimentos são maciços. De 2011 a 2017, o governo aplicou R$ 329.916.492,00 em conservação de rodovias, R$ 541.753.363,96 em pavimentação e R$ 945.853.755,70 em restauração - o que equivale ao valor total de R$ 1.817.523.611,66. No período, foram pavimentados 861,93 km de estrada e restaurados 810 kms.
O Ação Metrópole, um dos mais importantes projetos de integração da região metropolitana de Belém, recebe investimentos de R$ 530 milhões. Duas etapas já foram concluídas - Avenida Independência e duplicação da Perimetral - e uma segue em andamento (prolongamento da João Paulo II), com previsão de entrega no 1º semestre de 2018.
A revitalização da Rodovia Mário Covas, que liga Belém e Ananinduea, foi iniciada. São 7,2 kms de pista e investimento de R$ 10 milhões.
O programa Asfalto na Cidade, importante instrumento de urbanização das sedes municipais, fez 151,48 kms de vias em 28 municípios em 2017, com investimento equivalente a R$ 77 milhões.
VÍDEOS RELACIONADOS
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A política habitacional do Estado prioriza o atendimento às famílias de baixa renda, oferecendo moradia digna de qualidade, com foco na redução do déficit e na melhoria de imóveis. O conjunto de ações integradas visa a promoção da inclusão social e a redução das desigualdades sociais. No saneamento, a meta é ampliar a rede de abastecimento e de esgoto em todo o Pará, para promover o acesso à água potável e à saúde. Para isso, uma série de investimentos vem sendo feita na construção e melhoria de novas estações de tratamento da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).